Advogado Bancário em Boa Esperança e Arcos/MGDireito Bancário
Contratos bancários, dívidas e operações financeiras precisam de transparência e legalidade.
Análise de relações bancárias e medidas jurídicas relativas a operações financeiras e cobranças.
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Um Pix que saiu da conta sem você autorizar. Um empréstimo que começou a ser descontado do benefício sem você ter pedido. Parcelas que crescem mais do que a dívida. Em muitos desses casos o banco tem responsabilidade, e agir rápido ajuda.
A análise começa pelo extrato, pelo contrato (quando existe) e pelos registros do que aconteceu. A partir daí se define o caminho: contestação no próprio banco, reclamação nos órgãos de defesa ou ação judicial.
Como funciona o atendimento
Etapa 1: Você chama no WhatsApp
Conte em poucas palavras o que aconteceu. Não precisa saber o nome jurídico do problema.
Etapa 2: Conversa inicial
É quando o caso é ouvido por inteiro e os documentos são vistos.
Etapa 3: Análise e orientação
Você recebe uma explicação clara dos caminhos possíveis.
Etapa 4: Acompanhamento
Se decidir seguir, tudo é combinado por escrito e você recebe notícias a cada passo importante do caso.
Dúvidas sobre Direito Bancário
Respostas gerais. O seu caso pode ter detalhes que mudam tudo: pergunte pelo WhatsApp.
Caí em um golpe pelo Pix. Ainda dá para recuperar o dinheiro?
Avise o seu banco imediatamente e peça a abertura do MED, o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, e registre um boletim de ocorrência. Quanto antes o pedido for feito, maior a chance de bloquear valores na conta de destino. Depois, é possível avaliar a responsabilidade dos bancos envolvidos.
Apareceu um empréstimo que eu não fiz descontando do meu benefício. O que fazer?
Guarde o extrato do benefício e o histórico de empréstimos, disponível no aplicativo Meu INSS, e conteste a operação no banco. O desconto de um empréstimo não contratado pode ser cancelado, com devolução dos valores e, conforme o caso, indenização.
O que é superendividamento?
É a situação de quem, agindo de boa-fé, não consegue pagar o conjunto das suas dívidas de consumo sem comprometer o mínimo para viver. A Lei 14.181/2021 criou um caminho de repactuação, com um plano de pagamento que reúne todos os credores.